Ô Culpa

“Ô Culpa” é o resultado de um projeto iniciado em agosto de 2019 e que vem se desenvolvendo até o momento, sendo fruto de uma convivência intensa e de uma imersão de aprendizado onde revelam-se narrativas de vida, de superação e das mais variadas adversidades que a vida possa oferecer.

O projeto se lança intimamente no cotidiano de uma ocupação em São Paulo onde pessoas que não possuem moradias próprias, ou que perderam suas moradias por algum motivo, passaram a conviver em um mesmo espaço sob determinadas regras das quais se destacam: a proibição do uso de drogas, o barulho em horários inadequados, higiene nos locais compartilhados e a priorização pelo convívio harmônico, o que, nem sempre, prevalece em meio a tantas complicações.

A cidade de São Paulo, maior centro urbano do país, concentra um total de mais de 200 ocupações que abrigam mais de 45 mil famílias e um déficit habitacional imenso, apesar dos mais de mil imóveis abandonados ou subutilizados que a cidade dispõe. A luta social por moradia não se restringe às cidades brasileiras, é um dilema global que assola principalmente países de maior vulnerabilidade.

“Ô Culpa” vem da ambiguidade conceitual em contraponto a uma afinidade sonora que existe no cerne da palavra culpa e da palavra ocupar ou ocupação, lidando com uma questão social que é direito fundamental. Ocupar um espaço sem pertencer, uma moradia, mas sem lar. Para estas famílias, o futuro é a incerteza de uma residência efêmera debaixo de um viaduto. Culpa compartilhada, culpa de todos nós.

O projeto não se propõe a responder questões ou apontar para um caminho. A relação intrínseca entre corpo e espaço, sonho, identidade, intimidade e família, presente nas imagens, busca criar inquietações permeando por essa zona cinzenta da materialidade da obra e sua representação simbólica. Também fazem parte do projeto um documentário com entrevistas e cenas filmadas na ocupação; desenhos feitos pelas crianças que foram convidadas a desenhar um lar, uma casa; e objetos trocados com os moradores.

No dia 17 de março, após terem todos os pedidos de auxílio negados pelo poder público, a polícia militar e os órgãos públicos competentes prosseguiram com a ação de despejo e remoção das famílias do local. Com o aviso prévio decretado pelo batalhão da polícia militar oficializando a data da ação, as famílias, buscando evitar uma situação violenta de confronto, já haviam se retirado do local. A cena da demolição e os sons da destruição daquilo que foi o lar de muitas famílias e agora vinha abaixo, era chocante diante dos olhos daqueles que ali viveram.

Um problema recorrente sem qualquer horizonte de resolução. A escassez habitacional da região metropolitana de São Paulo bateu recorde e atualmente o Estado de São Paulo registra um déficit habitacional de cerca de 1,8 milhão de domicílios segundo os números apresentados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2011 esse déficit mais que dobrou de tamanho, crescendo a um ritmo médio de 10% ao ano. A fila por moradia popular supera 1 milhão de inscritos, mas o orçamento para essas obras vem diminuindo exponencialmente ano após ano. Em 2019 chegou a ter uma queda de 20% em relação ao ano anterior. O valor atual de auxílio aluguel (pré pandemia) é de R$ 400 e tem duração de 1 ano. Pouco mais de 27 mil famílias recebem atualmente o benefício ao custo aproximado de R$ 130 milhões ao ano. Em 2019, com uma alteração da portaria na Legislação Municipal de Habitação, onde excluiu-se o fator de “alto risco de vulnerabilidade social” para enquadramento de recebimento do auxílio, fica cada vez mais restrito a possibilidade de inclusão das famílias para recebimento do benefício.

Com o alto índice de desemprego, uma conjuntura de ensino público precária e a carência catastrófica de infraestrutura e saneamento básico no país, as condições essenciais necessárias de grande parte da população para sustentar um aluguel ou a posse de uma moradia se tornam impraticáveis. Um planejamento de política habitacional adequado para lidar com esta situação parece cada vez mais distante em meio as prioridades políticas da cidade e do país, agravando a situação para um problema cíclico de maiores proporções e no qual o resultado se fará presente e cada vez mais evidente ao longo dos anos.